segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012
AÇÃO PARLAMENTA - VEREADOR ADAILDO BORGES
Durante mais de 20 anos de dedicação a vida publica, o VEREADOR ADAILDO BORGES, esforçou - se em criar leis que beneficiasse de forma direta a população cururupuense:
ACOMPANHE AS LEIS DA AUTORIA DO VEREADOR NO ANO DE 2011
1- Lei n° 306 de 14/09/2011 – Que isenta do pagamento as pessoas de baixa renda, desempregado ao Concurso e Seletivo Público Municipal.
2- Lei n° 308 de 21/09/2011 – Que proíbe a cobrança de taxa para emissão dos diplomas dos concludentes de Cursos Fundamental e Médio no município
3 - Lei n° 305 de 19/08/2011 – Que concede a isenção e remissão dos tributos municipais a proprietário de casa e residência coberta de palhas.
4- Lei n° 311 de 20/12/2011 – Que torna-se obrigatório aos órgãos públicos e estabelecimentos comercias constituir rampa de acesso para portador de necessidade especiais.
5 - Lei n° 313 de 20/12/2011 – Que prorroga no âmbito do município prazo licença maternidade das servidoras públicas municipais.
6 - Lei n° 312 de 20/12/2011 – Que torna se obrigatório colocar o símbolo internacional de acesso ao portador de necessidade especiais.
7 - Lei n° 280 de 30/06/2009 – Que cria o dia municipal dos Agentes Comunitário de Saúde no Município de Cururupu/MA.
8 - Lei n° 293 de 14/09/2010 – Que disciplina o serviço de transporte de passageiro em veiculo (taxi) no Município de Cururupu/MA.
9 - Emenda Modificativa n° 314 de 20/12/2011 – Que altere a Lei n° 298 que dispõe sobre alienação aquisição e proteção do patrimônio público no Município de Cururupu/MA.
10 - Emenda modificativa n° 310 de 20/12/2011 – Que altera a Lei n° 297 – Que dispõe sobre a regularização fundiária no Município de Cururupu/MA.
11 - Lei n° 291 de 14/09/2010 – Considere de utilidade pública municipal o Instituto de Educação e Formação Profissional do Município de Cururupu/MA.
12 - Lei n° 243 de 26/06/2008 – considere de utilidade pública o Sindicato de Pescadores Artesanais, Agricultores, Marisqueiras, Criadores de Peixe Marisco e Trabalhador na Pesca no Município de Cururupu/MA.
13 - Lei n° 242 de 26/06/2008 – Que dispõe sobre a obrigatoriedade da sinalização dos veículos tração animal no município de Cururupu/MA.
14 - Lei n° 236 de 25/11/2007 – considere de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado de São Raimundo.
15 - Lei n° 232 de 25/05/2007 – considera de utilidade pública o Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos tração animal do Município de Cururupu/MA
16 - Lei n° 235 de 25/11/2007 – Considera de utilidade pública o Grupo de Consciência Negra de Cururupu. (GCNC)
17 - Lei n° 192 de 10/10/2005 – Dispõe sobre placa informativa sobre o obras do Município no setor de reforma, ampliação e construção.
Não há legislação sem a participação do povo, pois não pode existir democracia sem ação popular. A comunidade precisa saber e conhecer as ações dos seus representantes. Por isso Eu, Vereador Adaildo José Borges compartilho com você a minha atuação como legislador. Participe! Dê a sua opinião e sugestão.
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